Termos de Uso

Versão 2026-09-v1 · Modelo: revise com um advogado antes de publicar.

1. O serviço

A PatinhaTag oferece uma tag física com chip NFC e uma página online de identificação do animal. A tag não possui GPS, bateria nem qualquer forma de rastreamento em tempo real.

2. Assinatura

O perfil público do animal fica disponível enquanto a assinatura (mensal ou anual) estiver ativa. A cobrança é recorrente, processada pelo Mercado Pago, e pode ser cancelada a qualquer momento no painel do tutor. Com a assinatura inativa, o perfil deixa de ser exibido.

3. Responsabilidades do tutor

• Manter os dados de contato atualizados;
• Não cadastrar informações falsas ou de terceiros sem autorização;
• Zelar pela integridade física da tag.

4. Limitações

Não garantimos que o animal será encontrado nem que terceiros entrarão em contato. A entrega de avisos depende de serviços externos (e-mail, WhatsApp, Telegram, SMS).

5. Uso indevido

Mensagens abusivas, spam ou tentativas de acessar dados de outros usuários podem ser bloqueadas.

6. Contato

Dúvidas: contato@inovoxa.com.br